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COMUNICAÇÃO

Um respiro para os negócios

14.06.17 /POR Alessandro Casser
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Diante dos caminhos que o país escolheu onde os brasileiros trabalham cerca de cinco meses só para pagar impostos e as empresas, segundo um estudo realizado pela UHY auditoria e consultoria, tem uma das mais altas taxas de impostos corporativos do mundo, restam poucas práticas para prosperar no mercado.

Nesse sentido, utilizar uma estratégia de recuperação de ativos e identificação prévia de passivos tributários se revela uma forma inteligente para a saúde dos negócios.

Assim, convém destacar, uma alternativa para se ganhar um fôlego na carga tributária. Trata-se do não recolhimento da contribuição patronal calculada sobre base de cálculo indevida.

Obrigatoriamente, todo mês as empresas optantes pelo regime tributário do lucro real ou presumido recolhem a contribuição previdenciária aos cofres públicos no montante de 20% sobre a folha de pagamento. Esse cálculo é feito aplicando-se o percentual (20%) sobre o total da folha e não leva em consideração a individualidade de cada parcela paga aos funcionários.

Cada rubrica, no entanto, tem uma natureza jurídica própria e deve ser analisada com todo critério para concluir que se trata de uma parcela remuneratória ou indenizatória, por exemplo.

Os Tribunais de todo país há algum tempo vêm recebendo diversas ações judiciais e julgando parte delas favorável ao contribuinte. Nesses processos as empresas requerem a revisão dos últimos cinco anos pagos indevidamente e a correção da base de cálculo dali para frente.

Recentemente houve uma decisão que uniformizou as discussões travadas com o fisco e as parcelas - 1/3 de férias, 15 dias de afastamento que antecedem os auxílios doença e acidente, aviso prévio indenizado e o respectivo 13º salário indenizado - foram reconhecidas como verbas que não compõem a base de cálculo.

Sendo assim, estar atento a elisão fiscal e a busca por direitos tributários podem ser os responsáveis pela sobrevivência das empresas, pois a atual política fiscal do país vem gerando a inibição do crescimento econômico, a diminuição da competitividade e ainda afugentando o investimento externo.